Victor Barbosa
Curadoria Relações Sino-Africanas
Apesar de avanços consideráveis em termos econômicos e de muitos países da região estarem em uma situação de paz e estabilidade, conflitos armados ainda são uma realidade em diversas partes da África. É o exemplo dos conflitos na Bacia do Lago Chade, na província de Cabo Delgado em Moçambique e na Somália; com suas subsequentes crises humanitárias que se transformam em barreiras para uma melhor performance econômica e social nesses países.
Em nível continental, a África tem sua própria estrutura de paz e segurança para responder a conflitos na região. Estabelecida em 2002, a União Africana (UA) surgiu como uma via de superação para as adversidades que o continente enfrenta. Tendo em vista as consequências sociais, econômicas e políticas dos conflitos, uma das bases de criação da UA é a ideia de que a paz e a estabilidade são essenciais para a efetivação de uma agenda de desenvolvimento e integração da África. Então, a UA formulou a sua própria Arquitetura de Paz e Segurança (APSA), composta pelo Conselho de Paz e Segurança, o Painel dos Sábios, o Sistema Continental de Alerta Rápido, a Força de Reserva Africana e o Fundo para a Paz em África. Essa estrutura foi organizada em meio a princípios, objetivos e processos de tomada de decisão direcionados tanto à prevenção dos conflitos quanto às reconstruções necessárias do pós-conflito (APPIAH, 2018).
Paul Kagame (2017), presidente de Ruanda, em seu relatório sobre reformas institucionais na União Africana, argumenta que as dificuldades que a organização enfrenta para acabar com os conflitos no continente é um reflexo de como os Estados-membros não encaram com seriedade as decisões tomadas no âmbito da instituição. Essa “falta de seriedade” defendida por Kagame (2017) pode ser a sua interpretação para uma mistura de escassez de capacidades e vontade política para implementar os programas de segurança e paz da União Africana por parte dos seus membros (VELTHUIZEN, 2021). Isto posto, ainda há espaço para desenvolvimento dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente africano. Espaço este que pode ser ocupado pela China.
A consolidação da China enquanto um notável ator político e econômico em África é de conhecimento, no entanto, o país asiático também emergiu enquanto um importante parceiro em temas relacionados à segurança para o continente africano, principalmente, graças a sua política Going Out, de 2001, e a implementação massiva da Iniciativa Belt and Road, desde 2013 (GRIEGER, 2019). A despeito de ter se envolvido diretamente com movimentos de libertação nacional em África, mesmo que em proporções inferiores à União Soviética e aos Estados Unidos da América, a posição inicial chinesa quanto ao relacionamento com questões de segurança em outros Estados nacionais era de um não-envolvimento intransigente. Aos poucos, essa posição deu lugar a um engajamento seletivo e incremental na cooperação internacional para a paz e segurança, diferenciando, caso a caso, os limites de sua estrutura normativa de política externa, incluindo o princípio de não-interferência em assuntos domésticos de outros Estados (GRIEGER, 2019).
Antes concentrado em questões de segurança interestatais do Leste asiático, o pensamento estratégico e militar chinês converteu-se para uma maior ênfase em ameaças não-tradicionais à segurança, como terrorismo e pirataria (ZHIXIONG, 2018; BAYES, 2020). Por exemplo, a China está interessada em garantir a segurança de embarques marítimos ao longo das principais rotas de comunicação que conectam o leste da África aos portos chineses contra ataques piratas desde os anos 2000. Além disso, ações de grupos jihadistas, como o Boko Haram, atuando na península do Chifre da África ameaçaram a segurança de trabalhadores chineses e geraram grandes perdas econômicas (GRIEGER, 2019).
Dessa forma, Pequim tem trabalhado ativamente em uma participação maior nos assuntos de paz e segurança em África, tendo em vista que à medida que os interesses chineses cresceram no continente, as questões de segurança se tornaram cada vez mais relevantes nas interações entre a China e os países africanos. Isso fica perceptível em alguns resultados políticos do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC). Em 2012, a instituição criou a Parceria Cooperativa China-África para a Paz e Segurança. Já em 2018, transformou o tópico de paz e segurança em uma das oito “principais inciativas” das relações sino-africanas (BAYES, 2020).
Referências
ZHIXIONG, Shen. On China’s Military Diplomacy in Africa. In: ALDEN, C.; ALAO, A.; CHUN, Z.; BARBER, L.; China and Africa. Palgrave Macmillan, Cham, 2018. p. 101-122.
Leave a Reply