BRICS: COOPERAÇÃO E CONQUISTAS
Prof. Dr. Leandro Teixeira dos Santos
Responsável pela Curadoria de BRICS/IEASIA e Prof. dos Cursos de Relações Internacionais e Direito da Estácio Recife
Guilherme Henrique Santos de Melo
Membro da Curadoria de BRICS/IEAISA – UFPE
Este é um breve artigo de opinião sobre a gênese e o desenvolvimento do agrupamento BRICS, destacando a sua cooperação interna, a qual resultou, entre outras conquistas, na criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
O BRICS é produto direto da cooperação entre países distintos, mas que demandam “ajustes” e maiores participações na ordem internacional, principalmente nas instituições que a conduzem: Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM). Essas demandas, na verdade, refletem um novo status de poder desfrutado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul.
De certa forma, a iniciativa BRICS seguiu no sentido contrário ao desinteresse estadunidense de permitir uma adaptação da estrutura político-econômica global, característico do governo conservador de George W. Bush[1].
No caso do Brasil, por exemplo, a sua participação efetiva na constituição do agrupamento parece ter refletido a identificação de uma janela de oportunidade para desempenhar maior participação nos assuntos internacionais, mediante a concertação de esforços com parceiros asiáticos. Esses esforços, como já destacado, atritaram com ações unilaterais e de imposição de poder de potências centrais em relação a países em desenvolvimento.
O hoje tão importante agrupamento BRICS ensina ao mundo que países, mesmo partindo de interações relativamente baixas (quando de sua constituição), podem alcançar uma cooperação de relevo com capacidade de impactar a distribuição de poder mundial. É salutar perceber que o BRICS tem capacidade de se posicionar sobre os principais temas da agenda internacional e que os agentes desta última não mais podem não o ouvir.
Além de o agrupamento BRICS ter se tornado em fórum de vocalização das demandas por mudanças nos pilares político-econômicos internacionais, o seu rol de conquistas também abarca o NBD e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR)[2]. Essas duas iniciativas confirmam a tese de que o agrupamento tem capacidade de criar os meios pelos quais buscam alcançar os seus fins.
O NBD e ACR são resultados da cooperação econômico-financeira no âmbito do BRICS. Entre eles, o primeiro se destaca. A ideia do NBD foi lançada na Índia em 2012 durante a Cúpula de Nova Délhi. “Naquela ocasião os líderes dos cinco países pediram a seus ministros de Finanças que examinassem a viabilidade de criar um novo banco de desenvolvimento para financiar infraestrutura e desenvolvimento sustentável” (BATISTA, 2016, P.179).
O banco chama a atenção por algumas razões. Inicialmente, foi a primeira vez na história econômica que um banco de alcance global nasceu como iniciativa de países em desenvolvimento e sem a presença dos considerados desenvolvidos (BAUMAN, 2017). Ele também inovou à medida que se propôs a mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos próprios países membros e outras economias em desenvolvimento. Com isso, ele busca suprir a grande demanda por investimentos existente nessas áreas.
Aqui, cabe um esclarecimento. A capacidade do BRICS de construir meios para alcançar os seus fins existe. Todavia, ainda há muito a progredir na capacidade desses meios de entregar aquilo a que eles se propõem, sob o risco de que a sua importância esmoreça diante das baixas realizações comparadas a sua potencialidade. Por exemplo, embora o NBD possua uma relativamente rápida aprovação dos projetos que lhes são submetidos, a liberação dos recursos tem ocorrido muito mais lentamente.
Embora o BRICS ainda precise lidar com os entraves que dificultam a eficácia de suas realizações, bem como com as arestas existentes entre seus membros, é possível afirmar que ele já evoluiu em muitas áreas. Além das conquistas na área econômico-financeira, como visto acima com o NBD e ACR, existem conquistas importantes nas seguintes áreas: empresarial, saúde, segurança e ciência, tecnologia e inovação. O agrupamento é hoje bem maior do que a soma de suas partes e agente relevante das relações internacionais contemporâneas.
Referências
BATISTA JR., PAULO NOGUEIRA. Brics – Novo Banco de Desenvolvimento. Estud. av., São Paulo , v. 30, n. 88, p. 179-184, Dec. 2016, p.179.
BAUMANN, Renato. Os novos bancos de desenvolvimento: independência conflitiva ou parcerias estratégicas? Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 287-303, abr./jun. 2017, p.284, p.290, p.295.
[1] 43° presidente estadunidense. Governou de 2001 a 2009.
[2] Mecanismo que pretende disponibilizar recursos para os países BRICS com crise em seus balanços de pagamentos.
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