NOTÍCIA| Presidente Yoon Suk Yeol afirma que a baixa taxa de natalidade do país é uma “emergência nacional”

O atual presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol (Partido do Poder Popular), afirmou na recente Conferência de Liderança Asiática (Seoul), ocorrida em 22 de maio de 2024, que a baixa taxa de natalidade do país é uma “emergência nacional” (Yonhap News Agency, 2024). Yoon também anunciou que pretende criar um ministério para que sejam elaboradas propostas nos setores da educação, trabalho e bem-estar social para lidar com a questão (Yonhap News Agency, 2024). Yoon Suk Yeol disse que: 

A baixa taxa de natalidade é um problema interligado a vários fatores sociais e culturais, e soluções fundamentais requerem um esforço em âmbito nacional para inovar em toda a sociedade. (Yonhap News Agency, 2014a) 

Nesse sentido, o presidente afirmou que o ministro do novo ministério deve atuar como vice-ministro de assuntos sociais e elaborar políticas que perpassem os setores de ação do ministério. Porém, em sua notícia, Kim (Yonhap News Agency, 2024a) frisa que o estabelecimento de um novo ministério depende da aprovação da Assembleia Nacional, atualmente ocupada em sua maioria por partidos de oposição. 

A República da Coreia é o único país dentre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ODCE) que possui uma taxa de fertilidade1 abaixo de 1, consistindo em 0.81 no ano de 2022 (OECD Data). Kim (Yonhap News Agency, 2024a) aponta que em 2023 a taxa chegou ao seu nível mais baixo: 0.72. Para a OCDE, é necessário que um país mantenha uma taxa de fertilidade mínima de 2.1, considerando a taxa de mortalidade e número líquido de migração sem grandes alterações, para que a taxa populacional seja estável (OECD Data, 2024). Dessa forma, o país se encontra em uma situação delicada, com a população envelhecendo na medida em que se estende a expectativa de vida, mas que não se renova com números suficientes de novos nascimentos.  

A baixa histórica da taxa de fertilidade e do número de nascimentos em território coreano impeliu o governo do antigo presidente Roh Moo Hyun a adotar o Plano Básico sobre Baixa Fertilidade e Envelhecimento da Sociedade em 2006. Desde então, a questão continuou a preocupar as autoridades, pois o número não cresceu significantemente e consequências, como o fechamento de escolas do ensino fundamental e necessidade de mão de obra em alguns setores, são comumente noticiadas nas mídias.  

Hoje, está em vigor o quarto Plano Básico sobre Baixa Fertilidade e Envelhecimento da Sociedade, iniciado no governo Yoon e com previsão de duração até 2025. Dentre as propostas, constata-se pontos como “melhorar a qualidade de vida individual” e “estabelecer uma sociedade igualitária em termos de gênero e justa” (KICCE, 2022). De acordo com Cho (2021, p. 08), esse plano representa uma “mudança no paradigma” em relação às demais políticas relacionadas a questão ao apresentar a proposta de “criar uma sociedade sustentável na qual todas as gerações sejam felizes juntas”. 

Contudo, Cho (2021, p. 08) também afirma que “esforços suficientes não foram realizados para melhorar a igualdade de gênero, entendendo a natalidade como direito individual da mulher e prover apoio à saúde e bem-estar”, um ponto fundamental, considerando que o atual presidente afirmou em campanha eleitoral não acreditar que a desigualdade de gênero seja um problema social ou sistemático. Não apenas isso, mas Yoon, durante campanha eleitoral em 2020, prometeu acabar com o Ministério de Igualdade de Gênero – o que se tornou difícil cumprir frente à necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, que está ocupada majoritariamente por partidos de oposição. Em fevereiro de 2024 (Yonhap News Agency, 2024b), o presidente deixou o cargo de ministro da pasta vago, abrindo espaço para uma discrepância na proposta do quarto Plano de promover uma sociedade mais igualitária e justa.