Giovanna Wanderley
Curadoria de BRICS
Com o objetivo de facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar aumento da produção de vacinas para o COVID-19 com custo acessível a países pobres, em outubro do ano passado, Índia e África do Sul lideraram movimento junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) para suspensão temporária e parcial do acordo TRIPS, que regula direitos de propriedade intelectual.
Países desenvolvidos, como os Estados Unidos, permanecem contrários à medida, pressionados pela indústria farmacêutica. Dentre os países em desenvolvimento dissonantes, está o Brasil, membro do BRICS, grupo formado por este país junto com a Rússia, Índia, China e África do Sul.
Vale ressaltar que até então, o Brasil era reconhecido historicamente como favorável à quebra de patentes farmacêuticas, como na luta pela descoberta da cura da AIDS. No caso sob foco, o governo brasileiro justifica a não adesão ao movimento em razão do Acordo TRIPS já contemplar flexibilidades em matéria de saúde pública, sem necessidade de quebra de patentes. Entretanto, a quebra pretendida implicaria no trâmite mais rápido para produção de imunizantes frente à gravidade da pandemia experimentada mundialmente.
O impasse estremece um dos principais fundamentos intra-BRICS, qual seja: a cooperação entre os países-membros.
Leia a matéria na íntegra aqui: https://www.dw.com/pt-br/sem-apoio-do-brasil-proposta-para-suspender-patente-de-vacinas-trava-na-omc/a-56859401
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