Victor Hugo Luna Peres
Curadoria de BRICS
“Cooperação, continuidade, consolidação e consenso” são as palavras-chave que direcionam os debates travados na 13ª Conferência do BRICS realizada neste ano, sob a presidência da Índia. Enfatizado no tema oficial do evento “BRICS @ 15: Cooperação intra-BRICS para continuidade, consolidação e consenso” anunciado pelo chanceler indiano Subrahmanyam Jaishankar, o 15° aniversário do grupo – composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – surge como momento oportuno de consolidação das relações profícuas entre os cinco países membros, assim como, uma oportunidade ímpar de “revisar as conquistas e contribuições do BRICS para a agenda global.”[1] Nesse sentido, os anfitriões destacam em nível de discurso o papel importante que o grupo tem desempenhado ao longo desse período, como um “farol do multilateralismo baseado na igualdade, respeito mútuo e confiança.”[2]
Apesar de toda cortesia da linguagem e da retórica diplomática empregada pelos anfitriões no texto de abertura do site oficial do evento, lançado em fevereiro, bem como nos discursos oficiais dos seus organizadores, o mesmo se desenrola em um complexo e tenso cenário internacional. Este que deriva não apenas da pandemia da Covid-19 e de seu corolário de danos e impactos nas dinâmicas internas e externas dos países membros, mas também, por uma miríade de fatores e disputas, tanto em nível global como regional, que os têm envolvido dentro e fora da esfera do grupo.
O acirramento da rivalidade EUA-China, as tensas relações Índia-China em função de questões fronteiriças[3] e das delicadas alianças estratégicas regionais – particularmente da China com o Paquistão[4] e a participação da Índia no “Quad”[5] –, o aumento da pressão internacional sobre a Rússia e os entraves nas relações bilaterais com a Índia,[6] as mudanças de perfil político e de política externa dos governos de turno sul-africano[7] e brasileiro, além, é claro, das rusgas surgidas nos dois últimos anos nas relações Brasil-China e o não cumprimento das obrigações financeiras do país latino-americano com o bloco,[8] fizeram do evento deste ano ponto fulcral de observação quanto aos rumos futuros da plataforma BRICS.
Tendo em conta esse complexo cenário, os anfitriões do evento (com um surpreendente apoio público da China anunciado pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin)[9] estruturaram os trabalhos e debates a serem travados no decorrer dos próximos meses, a partir dos três pilares de cooperação estabelecidos no fórum interno do grupo, quais sejam:
1. Política e Segurança: “visa promover o aumento da cooperação e do diálogo sobre questões de segurança global e regional, desenvolvimentos no espaço político global para paz, segurança e prosperidade, com foco prioritário na Reforma do Sistema Multilateral e de Cooperação contra o Terrorismo.”[10]
2. Econômico e Financeiro: “visa promover o crescimento econômico e o desenvolvimento para a prosperidade mútua por meio da expansão da cooperação intra-BRICS em setores como comércio, agricultura, infraestrutura, pequenas e médias empresas, energia e finanças & bancos. Reconhecendo as vantagens do uso de soluções tecnológicas e digitais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos países do BRICS, com foco especial em: Implementação da Estratégia de Parceria Econômica do BRICS 2020-2025; Operacionalização da Plataforma de Pesquisa Agrícola do BRICS; Cooperação em Resiliência a Desastres; Cooperação em Inovação; Saúde Digital e Medicina Tradicional.”[11]
3. Cultural e Interpessoal: “visa enriquecer qualitativamente e aumentar os contatos intra-BRICS de pessoa para pessoa nas áreas cultural, acadêmica, juvenil, esportiva, empresarial, por meio de intercâmbios regulares. Também são realizados intercâmbios entre parlamentares, jovens cientistas, etc.”[12]
Ainda cercado por diversas incertezas e tensões, o encontro desse ano promete ser decisivo na configuração (ou reconfiguração) das agendas dos países membros. Principal interessada, a China tem procurado demonstrar de forma bastante pragmática que está disposta a cooperar e viabilizar o estreitamento das relações e, se necessário, a fornecer suporte àqueles países membros com menor capacidade de desenvolvimento e de projeção no cenário internacional.
Nesse sentido, a expectativa sobre os desdobramentos das discussões lá desenvolvidas e sobre o futuro desse grupo – considerado pelo Prof. Dr. Jonnas Esmeraldo M. Vasconcelos da UFBA, em publicação recente, “um dos feitos geopolíticos mais importantes do início do século XXI” – [13]deve ser mantida até o fim dos trabalhos, quais se estenderão até 01 de junho do corrente ano, segundo calendário oficial, mas ainda sujeito a alterações devido à pandemia da Covid-19.
[1] “13th BRICS Summit India”. Publicado em: 19/02/2021. Disponível em: https://brics2021.gov.in/index Acesso em: 21/03/2021.
[2] Ibidem.
[3] “China says, it supports India in hosting BRICS 2021”. Publicada em: 02/02/2021, 4:12 PM. Disponível em: http://newsonair.com/News?title=China-says%2C-it-supports-India-in-hosting-BRICS-2021&id=410358 Acesso em: 23/03/2021
[4] “India rejects reference to J&K in Joint Press Release of 2nd round of China-Pakistan Foreign Ministers’ Strategic Dialogue” Publicada em: 22/08/2020. Disponível em: http://www.newsonair.com/News?title=India-rejects-reference-to-J%26K-in-Joint-Press-Release-of-2nd-round-of-China-Pakistan-Foreign-Ministers%26%2339%3B-Strategic-Dialogue&id=397955 Acesso em: 24/03/2021. Ver também: “What Happened to the China-Pakistan Economic Corridor?” Publicada em: 16/02/2021. Disponível em: https://thediplomat.com/2021/02/what-happened-to-the-china-pakistan-economic-corridor/ Acesso em: 24/03/2021.
[5] (Quadrilateral Security Dialogue) Diálogo de Segurança Quadrilateral ao lado dos Estados Unidos, Austrália e Japão. “In ‘Historic’ Summit Quad Commits to Meeting Key Indo-Pacific Challenges.” Publicada em: 13/03/2021. Disponível em: https://thediplomat.com/2021/03/in-historic-summit-quad-commits-to-meeting-key-indo-pacific-challenges/ Acesso em: 23/03/2021.
[6] “India-Russia Relations Face More Trouble”. Publicada em: 31/12/2020. Disponível em: https://thediplomat.com/2020/12/india-russia-relations-face-more-trouble/ Acesso em: 23/03/2021.
[7] “South African Foreign Policy under the Ramaphosa Government” Publicada em: 28/05/2019. Disponível em: https://www.futuredirections.org.au/publication/south-african-foreign-policy-under-the-ramaphosa-government/ Acesso em: 24/03/2021.
[8] Rusgas surgidas em função de críticas e comentários agressivos (e discriminatórios) feitos por membros e personalidades públicas ligadas ao governo Jair Bolsonaro. “Cúpula do BRICS expõe diferenças e racha entre Brasil e China”. Publicada em: 17/11/2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/cupula-do-brics-expoe-diferencas-racha-entre-brasil-china-1-24751214 Acesso em: 23/03/2021. Ver também: “Brasil deixa de pagar banco do BRICS e governo acusa Congresso”. Publicada em: 05/01/2021, 20:54 PM. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/01/brasil-deixa-de-pagar-banco-do-brics-e-governo-acusa-congresso.shtml Acesso em: 23/03/2021.
[9] “China backs India hosting 2021 BRICS summit. India has assumed the BRICS (Brazil, Russia, India, China, South Africa) Chairmanship for 2021”. Publicada em: 22/02/2021, 16:55 PM
Disponível em: https://www.deccanherald.com/national/china-backs-india-hosting-2021-brics-summit-954055.html Acesso em: 23/03/2021
[10] “13th BRICS Summit India”. Publicado em: 19/02/2021. Disponível em: https://brics2021.gov.in/index Acesso em: 21/03/2021.
[11] Ibidem.
[12] Ibidem.
[13] VASCONCELOS, Jonnas E. M. A Agenda Regulatória dos BRICS. Ed. Dialética, 2020.
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