ARTIGO|Quando comer passa a ser perigoso: a ameaça dos pesticidas no alimento do brasileiro – Marcos Costa Lima

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, o que já é excessivo, no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela mesma agencia. Segundo o Dossiê Abrasco¹ – um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos.

O Governo brasileiro, ao invés de estabelecer rigoroso controle sobre o uso dos pesticidas, é ao contrário, muito mais que leniente e, no afã de estimular o agronegócio, concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas.

É fundamental que a população brasileira faça uma séria reflexão sobre as implicações da política governamental favorável ao agrobusiness, que afeta também a saúde humana, com efeitos também muito graves sobre o meio ambiente e as questões agrárias que envolvem a expulsão de camponeses e grupos indígenas, quando não são assassinados. O atual governo Bolsonaro não tem o menor interesse de apoiar a agricultura camponesa e familiar que produz comida saudável, sem venenos, agrotóxicos e transgênicos para o nosso povo. Mas também é urgente que haja resistência contra o envenenamento paulatino da vida e que se busque alterar esse quadro tão danoso.

A opção extrativista é hoje vitoriosa na América Latina, indo do México à Argentina  e representa a apropriação irresponsável dos recursos naturais não renováveis, através da mineração, que é controlada por grandes grupos econômicos nacionais e internacionais – vide os desastres de Mariana e Brumadinho²; das grandes fazendas de gado e da monocultura da soja, que geram muito pouco emprego, sendo a soja responsável por um grande movimento de importações de máquinas e venenos. O extrativismo é uma opção política assumida por vários governos, que acabam por gerar uma nova dependência, muitos recursos para poucos, portanto uma concentração econômica que empurra os camponeses a viver amontoados nas cidades em favelas.

Uma das consequências do extrativismo tem sido ainda a explosão de graves conflitos ambientais, pois as populações que vivem no campo e do campo, não têm outra forma de defender-se, senão através de mobilizações e participação cidadãs em defesa da biodiversidade, das matas, dos rios e de evitar a contaminação dos lençóis freáticos pelos pesticidas.

O Brasil, importante produtor de commodities agrícolas em escala planetária, aceitou ser empurrado para um papel, na divisão mundial do trabalho, majoritariamente “extrativista³”. É o maior importador de veneno e admite o uso de mais de 500 tipos de agrotóxicos, 30% deles proibidos na União Europeia. Entre os venenos agrícolas mais vendidos aqui, ao menos 14 estão proibidos no mundo em razão de seus efeitos comprovados de danos à saúde, quando não do câncer.

*Publicado originalmente no Jornal Brasil de Fato Pernambuco.

¹https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/movimentos-sociais/abrasco-lanca-dossie-contra-o-pacote-do-veneno/35812/; 02 de agosto 2018, acessado em 22/04/2019

²Leonardo Fernandes, Lu Sudré e Rute Pina. “Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho”. In: Brasil de Fato, 29 de Janeiro de 2019. https://www.brasildefato.com.br/2019/01/29/historico-de-violacoes-da-vale-vai-muito-alem-de-mariana-e-brumadinho/acesso em 22/04/2019