NOTA | Falecimento do Prof. Theotônio do Santos.

“Nunca fomos externos ao capitalismo e cumprimos um papel importante na evolução do sistema de comércio atual”. A frase é de Teothônio dos Santos, autor da Teoria da Dependência, formulada em meados da década de 60, que vê a expansão da economia capitalista mundial como geradora, simultaneamente, de desenvolvimento e subdesenvolvimento e que rompeu com a visão dominante no pós-guerra, segundo a qual as economias das antigas colônias, subdesenvolvidas, se encontrariam em estágio feudal ou pré-capitalista, necessitando passar por uma revolução industrial para chegarem à “modernidade”.

A Teoria da Dependência, que tem em Theotônio dos Santos, do Conselho Editorial do MONITOR MERCANTIL, um dos principais pensadores, analisa os países hegemônicos (desenvolvidos) como captadores dos excedentes econômicos das nações periféricas (subdesenvolvidas). Essa teoria conta, inclusive, com o sociólogo Fernando Henrique entre seus mais destacados adeptos. No entanto, no livro Teoria da Dependência – Balanço e Perspectivas, que Theotônio dos Santos acaba de lançar pela editora Civilização Brasileira, o autor, ao tempo em que faz um balanço e uma atualização do tema, deixa claras suas profundas divergências com as conclusões de FH.

MONITOR MERCANTIL – Como surgiu a Teoria da Dependência?

Theotônio dos Santos – A teoria foi formulada nos anos 60, quando o golpe de Estado no Brasil chamou a atenção para questões fundamentais. As aspirações por um desenvolvimento nacional independente como conseqüência do desenvolvimento industrial da região latino-americana, que vinha se industrializando da década de 30 para cá, foram frustadas devido ao aumento da dependência da região para com o capital estrangeiro. Os empresários nacionais descobriram que não poderiam liderar o processo de industrialização, que estava já dominado pelas empresas multinacionais, que não transferiam tecnologia senão sob a forma do investimento direto que as permitia controlar a produção dos países onde investiam. Isso foi se intensificando em países como o Brasil, que estavam na ponta do desenvolvimento e obrigou a uma revisão na perspectiva do pós-guerra, sobretudo, com o ingresso de novas nações independentes. Por outro lado, a economia neoclássica pregava que cada economia do mundo se especializasse num tipo de produção para que pudesse obter o máximo de vantagem.

MM – Esta tese continua atual, não é?

TS – Voltou porque todo esse contexto de dependência aumentou muito. Nos anos 50 pelo menos havia uma aspiração nacional democrática. O golpe de Estado no Brasil mostrou que a classe dominante estava disposta a chegar a uma condição de sócia menor do capital internacional, ao invés de pretender uma autonomia e uma proposta própria. Um segundo aspecto ligado ao golpe de 64 é que o caminho para esse ajuste com o capital internacional parecia ser fundamentado em uma fórmula ditatorial, de tendência fascista. Começamos a ver que o golpe não era de setores atrasados da economia, como latifundiários. Eram setores da indústria avançada, orientados pelo capital internacional, o que indicava que a forma de violência organizada e de terror não vinha de setores que estavam perdendo poder. Isso também ia contra a noção de que desenvolvimento deveria gerar democracia. Houve um refinamento e uma institucionalização da repressão fora do comum, tanto internamente como externamente.

MM – As antigas colônias ainda eram vistas como pré-capitalistas, na época?

TS – A idéia é de que os países subdesenvolvidos ainda não teriam ingressado no capitalismo e que teriam que passar por todas as etapas de desenvolvimento que os demais. Os fatos, desde a década de 40, já estavam demonstrando, no entanto, que os países do Terceiro Mundo teriam que passar por fórmulas políticas novas para atingirem a modernização. A maior parte das economias do Terceiro Mundo teve papel muito importante no desenvolvimento mundial, como o caso do Brasil. Pensar essas economias como feudais e exteriores ao capitalismo era de uma ignorância histórica colossal. Contudo, era a idéia dominante. Pensar que essas economias poderiam refazer o caminho do capitalismo também era uma idéia totalmente falsa. Então, se começa a buscar um caminho alternativo. No caso da revolução cubana, por exemplo, o objetivo era a democracia, mas o país foi obrigado a buscar novas formas econômicas, sociais, políticas que apontavam na direção do socialismo, o que era um fato novo na América Latina. Era preciso adaptar-se em primeiro lugar à resistência que o capital internacional oferecia e dar soluções abrangentes para sustentar as transformações sem contar com as lideranças empresariais. O grande salto da Teoria da Dependência foi ver esse conjunto de transformações como parte da economia mundial, num enfoque global.

MM – O que mudou hoje e que o levou a atualizar a teoria?

TS – A evolução que houve foi a ampliação para uma análise de uma teoria do sistema mundial, que explique inclusive o processo de globalização e a tendência da economia capitalista de cada vez mais condensar o seu espaço numa forma mais densa de integração do sistema capitalista mundial. A articulação entre as várias partes da economia mundial avançou muito mais, apesar de outros fatores terem se desarticulado. Isso exigiu mais clareza sobre a análise da economia mundial, desenvolvida sobretudo na década de 70, em conjunto com colegas norte-americanos, europeus, etc., que assumiram nosso ponto de vista e, como desdobramento da Teoria da Dependência, passaram a trabalhar a idéia de um sistema econômico mundial. Infelizmente, no Brasil há um desconhecimento muito grande de toda essa evolução da teoria social contemporânea.

MM – No livro, o senhor destaca 18 países, entre eles o Brasil, que seriam fundamentais até para a manutenção da paz. Qual seria essa função no sistema mundial?

TS – O sistema mundial, do ponto de vista político, não resolveu bem a questão da participação dos centros de poder mais importantes do mundo na estruturação da política mundial. Do ponto de vista econômico, o G-7 reuniu as sete grandes potências, tendo que integrar a Rússia depois. Mas deixou de lado China, Índia e Brasil, que são potências extremamente significativas. Se nós medirmos a renda nacional do ponto de vista do poder de compra, que é a nova metodologia do Banco Mundial, vamos constatar que a maior renda nacional é realmente os EUA, com US$ 8 trilhões, mas logo em seguida vem a China, com US$ 4,5 trilhões. Depois vêm Alemanha, Japão e Índia. O Brasil seguramente está entre as 10 grandes potências. Então o sistema de decisão econômica de integração de políticas exclui algumas das potências mais importantes do mundo. O Conselho de Segurança da ONU exclui Alemanha e Japão, países derrotados na Segunda Guerra, inclui a China, mas não inclui a Índia, que é uma potência militar muito importante como também Irã ou Paquistão, que têm um peso militar enorme. Tudo isso sem falar nos países que não são potências. Estes estão excluídos totalmente, já que a Assembléia Geral da ONU não consegue fazer valer suas decisões. O problema se agrava com o fato de que as empresas multinacionais atuam hoje no mundo inteiro com estratégias de ação micro e macro sem que haja nenhum controle global sobre elas.

MM – Neste contexto, qual o papel dos acordos regionais tipo Mercosul e Alca?

TS – Eles consolidam uma realidade geopolítica, apesar de que o imperialismo tende a pôr cada uma das economias nacionais muito mais em relação com o centro do que com seus vizinhos, numa irracionalidade econômica muito grande. Na medida em que nos últimos 20 anos tivemos uma crise muito séria, essas forças regionais foram aumentando sua presença. No caso Europeu, destruído o sistema colonial, a Europa teve de voltar-se para dentro de si mesma e contrabalançar a influência norte-americana e a expansão russa. Quanto à América Latina, os EUA sempre impediram qualquer política até o final da década de 80, mas não puderam impedir a integração Ibero-Americana, que, apoiada na integração européia, incluía Portugal e Espanha. A América Latina precisou criar condições políticas para que pudesse se integrar e o Mercosul se desenvolveu com mais facilidade porque Brasil e Argentina pela primeira vez puderam entrar numa política de cooperação em meados da década de 80, com a redemocratização da região. Sem maiores investimentos, passamos de 6% para 22% de comércio com a América Latina. A Alca é uma resposta a isso, procurando manter a região sob comando norte-americano, mas de qualquer maneira ela já reconhece o desenvolvimento de movimentos sub-regionais.

MM – A Teoria da Dependência é uma expressão do pensamento autônomo latino-americano. Hoje esse grau de autonomia diminuiu?

TS – Houve um retrocesso no pensamento latino-americano. Tínhamos toda uma geração de economistas formada nos EUA através de vários mecanismos. No princípio não era tão grave porque o grupo neoliberal não tinha um controle tão grande sobre as universidades americanas. O pensamento liberal sempre foi associado ao fascismo, que é o regime de terror do grande capital, e todo esse movimento ressurgiu a partir de Pinochet, no Chile. Hitler, Mussolini, Franco ou Salazar chegaram ao poder em situações inflacionárias fortes, impondo políticas de inspiração liberal, monetarista, com várias formas de maquiar uma forte intervenção estatal. Um contexto de política anti-estatal que termina fortalecendo o Estado, como o golpe de 64, com a concentração e centralização do capital para desenvolver um capitalismo de Estado, fundado no capital financeiro. A América Latina precisou dessas soluções especialmente na década de 60. Pouca gente compreende o conteúdo global do fenômeno do fascismo. Se olharmos a Europa dos anos 40 veremos que era toda fascista. Houve também uma experiência asiática, liderada pelo Japão. Fora o caso alemão, a repressão do Estado no fascismo não precisou de uma organização político-partidária para se sustentar. No pensamento neoliberal, o Estado deixa de entrar na parte econômica mas passa a ser absolutamente necessário para regular a força de trabalho ou a oferta de moeda. Quer um bom exemplo disto? O grupo que fez o plano Real foi quem traduziu, com introdução de Gustavo Franco, o livro de memórias do ministro da economia de Hitler e o apresenta como inspirador do plano Real.

MM – Em seu livro, o senhor surpreende ao dizer que o presidente Fernando Henrique não renegou o que tinha escrito, como ele próprio afirmou. Porquê?

TS – Desde 1973, Fernando Henrique começa a romper com as correntes da Teoria da Dependência que procuravam caracterizar a dependência como um limite para o desenvolvimento integral, capaz de corresponder às necessidades da população, para demonstrar que era possível o desenvolvimento dependente. Nós concordávamos que na dependência há um desenvolvimento, mas ele é extremamente concentrador e excludente, que não resolve os problemas da população, pois cria mecanismos de exclusão extremamente violentos, que inspira fórmulas fascistas. Fernando Henrique procurou mostrar que não. De fato, na década de 70 o imperialismo americano entrou em choque com os regimes militares que ele mesmo criou na década de 60, pois esses regimes estavam inspirando propostas nacionalistas de direita que não interessavam para a expansão do sistema mundial, representavam um problema para a globalização.

MM – Mas, por conta disto, não houve um movimento de redemocratização?

TS – Nesse sentido, a análise de Fernando Henrique parecia correta. Acontece que o que se chamava de democratização nesse processo é uma coisa muito limitada. O que se tentou criar realmente foram regimes muito controlados. Fernando Henrique não viu que não há democracia sem soberania nacional, sem que o Estado tenha meios para decidir sobre a própria vida nacional. Desde 79, em artigo contra Ruy Mauro Marini (cientista social), cuja resposta não foi divulgada pela imprensa brasileira, Fernando Henrique já tinha manifestado uma tendência pró manutenção da dependência. A resposta de Marini dizia: “Fernando Henrique Cardoso ou Porque eu amo a minha burguesia”. O texto mostrava que Fernando Henrique estava reivindicando uma condição subordinada das burguesias latino-americanas e do Estado como uma fórmula de convivência com a economia mundial. Na verdade ele já estava nessa posição há muito tempo atrás. Não foi uma coisa de última hora e ele chegou a formar toda uma geração de pensadores econômicos e sociais com essa linha. Ele conseguiu, segundo declarou, “trancar uma porta da juventude brasileira para os pensamentos radicais”. Conseguiu impedir realmente que as outras correntes fossem estudadas. Suas posições conduziam à sua postura atual, que é uma posição de conciliação com os setores mais conservadores e com a situação de dependência, sem nenhuma pretensão de transformação social profunda, sem nenhuma reforma estrutural.

MM – Na prática, o que isto significou?

TS – Simplesmente um ajuste à condição de dependência, para que ela flua mais e possa haver maior dinamismo. Mas nem isso ele alcançou porque na verdade essa abertura não gerou dinamismo econômico como em outras partes do mundo, como no Chile. Mas lá tinha havido a reforma agrária no governo Allende e o golpe de Estado não pôde recuar. No Brasil, o golpe impediu a reforma agrária. Então não se gerou uma burguesia agrária dinâmica como a classe média chilena que assumiu o setor agrário. O Chile também estatizou as reservas de cobre, mais de 60% da exportação chilena. Em 1982, a crise financeira no Chile era tal que mesmo o regime militar teve que estatizar o sistema financeiro. Aqui o governo está tentanto passar um crescimento de 3,5% como uma coisa fantástica, depois de passar dois anos estagnado. É uma coisa pífia.