Curadoria de Matrizes Energ\u00e9ticas e Meio Ambiente<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Maia<\/p>\n\n\n\n
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A situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica de COVID-19, enfrentada pela humanidade, tem colocado em confronto diversos elementos. Talvez a que tenha recebido maior aten\u00e7\u00e3o e fonte de debate, pelos governantes, ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e sociedade em geral, tenha sido a dualidade entre sa\u00fade e economia. Ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel dissociar as in\u00fameras esferas da vida no sistema capitalista, no qual vivemos hoje, e o seu impacto na sociedade, uma vez que, este sistema \u00e9 resultado de processos hist\u00f3ricos socialmente constru\u00eddos, a economia \u00e9 uma das esferas que recebe especial aten\u00e7\u00e3o, e consequentemente, relevante import\u00e2ncia. A eleva\u00e7\u00e3o da economia como um aspecto essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de sociedade atual, traz consigo diversas consequ\u00eancias, dentre elas, aquelas que afetam o meio ambiente. Mesmo que pol\u00edticas ambientais venham sendo elaboradas e implementadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o cen\u00e1rio de pandemia global tem colocado a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica acima das quest\u00f5es ambientais. Esta \u00e9 a realidade chinesa ao longo do ano de 2020 e nos primeiros meses de 2021. Entretanto, as quest\u00f5es ambientais chinesas s\u00e3o consequ\u00eancia de um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico adotado mundialmente, que se associam a disputas econ\u00f4micas e geopol\u00edticas internalizadas em discursos cr\u00edticos da realidade atual chinesa e duvidoso acerca da capacidade do pa\u00eds em cumprir as pol\u00edticas propostas em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O resultado econ\u00f4mico chin\u00eas, em 2020, contrariou todas as expectativas, acirrando ainda mais as disputas geopol\u00edticas mundiais. Com um crescimento de 2,3%, o pa\u00eds foi a \u00fanica grande economia do planeta a apresentar crescimento (TIME, 2021). As bases para isso estiveram assentadas em est\u00edmulos direcionados para setores da ind\u00fastria pesada e de infraestrutura, que apresentam um alto consumo energ\u00e9tico, como o sider\u00fargico, de cimento e qu\u00edmico, cujas evid\u00eancias demonstraram o descumprimento de normas relacionadas a emiss\u00e3o de poluentes e tempo de opera\u00e7\u00e3o (ECONOMY, 2021). Estas a\u00e7\u00f5es implicaram na amplia\u00e7\u00e3o do consumo de energia, cuja matriz energ\u00e9tica ainda \u00e9 fortemente dependente do carv\u00e3o. Em 2020, o consumo de carv\u00e3o teve um acr\u00e9scimo de 0,6% comparado ao ano anterior (REUTERS, 2021), correspondendo a 56,8% no total da energia consumida, por\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o foi inferior ao ano anterior, em que o carv\u00e3o foi respons\u00e1vel por 57,7% (TRIVIUM, 2021). A previs\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Carv\u00e3o da China \u00e9 que o consumo de carv\u00e3o cres\u00e7a 6% at\u00e9 2025, assim como sua produ\u00e7\u00e3o (CAIXIN, 2021). A maior parte do carv\u00e3o consumido foi para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, 66% no ano de 2019. Nesse ponto, a participa\u00e7\u00e3o da China tem aumentado, em 2015, a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica oriunda do carv\u00e3o no pa\u00eds representava 44% do total mundial, j\u00e1 em 2020 foi de 53% (REUTERS, 2021), e essa capacidade vem sendo ampliada. Em 2020, a capacidade ativada foi superior ao acumulado nos dois anos anteriores (ECONOMY, 2021). Outro setor que ampliou sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o foi o de refino de petr\u00f3leo, que associado a redu\u00e7\u00e3o da atividade em outros pa\u00edses tornou a China o maior refinador mundial em 2020 (ROCHA, 2021).<\/p>\n\n\n\n
O aumento da atividade produtiva dos setores acima citados fez com as emiss\u00f5es de CO2 aumentassem. Nos primeiros quatro meses de 2021 foi registrado um aumento de 9% em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-pandemia (REUTERS, 2021), sendo o carv\u00e3o respons\u00e1vel por mais de 75% das emiss\u00f5es. Isso demonstra a import\u00e2ncia do recurso na gera\u00e7\u00e3o de energia do pa\u00eds, que associado a outros recursos f\u00f3sseis, fazem com que este seja respons\u00e1vel por 28% das emiss\u00f5es mundiais de CO2, percentual superior a de Estados Unidos, \u00cdndia e R\u00fassia em conjunto (UNION OF CONCERNED SCIENTISTS, 2021). Para al\u00e9m das quest\u00f5es internas, o capital chin\u00eas tem sido respons\u00e1vel por cerca de 25% do financiamento mundial de novas plantas de usinas a carv\u00e3o (MCDONNEL, 2021), o que significa investimentos em outros pa\u00edses, principalmente atrav\u00e9s do projeto Belt and Road Initiative. Os compromissos chineses referente a quest\u00f5es ambientais internas e a atua\u00e7\u00e3o no exterior tem sido fonte de intensas cr\u00edticas por parte de outros pa\u00edses, principalmente de Estados Unidos e Europa. Entretanto, \u00e9 preciso considerar elementos presentes em uma disputa geopol\u00edtica entre esses pa\u00edses, o que pode comprometer os esfor\u00e7os ambientais chineses, como o caso da recente declara\u00e7\u00e3o do governo estadunidense de sancionar os pain\u00e9is solares e outros componentes de energia renov\u00e1vel chineses produzidos na regi\u00e3o de Xinjiang (KNICKMEYER, 2021). Al\u00e9m de que, a maior parte da mat\u00e9ria prima para produ\u00e7\u00e3o desses pain\u00e9is s\u00e3o oriundas dessa regi\u00e3o, o que faz com que a China controle mais de 80% das reservas mundiais desse recurso (ECONOMY, 2021).<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es ambientais passaram a ser incorporadas nas pol\u00edticas chinesas recentemente. At\u00e9 ent\u00e3o, os chineses eram reticentes a sacrificar o desenvolvimento econ\u00f4mico em prol da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Essa resist\u00eancia se dava principalmente dentro da estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), onde diplomatas argumentavam que os pa\u00edses, hoje desenvolvidos, deveriam arcar com a maior parte dos custos ambientais, visto que o crescimento econ\u00f4mico destes se deu em um contexto sem limites para a explora\u00e7\u00e3o ambiental (MAIZLAND, 2021). N\u00e3o obstante, esse posicionamento chin\u00eas n\u00e3o implicava numa recusa completa da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas favor\u00e1veis a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas sim uma associa\u00e7\u00e3o destas com o desenvolvimento econ\u00f4mico. Segundo alguns economistas chineses, somente atrav\u00e9s do desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 poss\u00edvel resolver os problemas ambientais (TIME, 2021). Esse discurso nos remete a uma discuss\u00e3o acerca do direito ao desenvolvimento dos povos e a ideia desenvolvida pelo economista sul-coreano Ha-Joon Chang, em seu livro Chutando a escada: a estrat\u00e9gia do desenvolvimento em perspectiva hist\u00f3rica, na qual os pa\u00edses desenvolvidos buscam impedir o desenvolvimento dos demais atrav\u00e9s da limita\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es que foram utilizadas para o seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a China tem colocado em pr\u00e1tica uma estrat\u00e9gia para constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais sustent\u00e1vel, buscando implementar novas tecnologias na \u00e1rea de energia e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Assim, desde o 13\u00ba Plano Quinquenal (2016-2020) objetivava-se a amplia\u00e7\u00e3o de fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis, atingindo os 15% planejado (TRIVIUM, 2021). Em termos de investimentos no setor, dados de 2019 demonstraram que a China foi o pa\u00eds que mais investiu, com predomin\u00e2ncia de projetos e\u00f3licos, seguido de Jap\u00e3o e \u00cdndia, onde projetos solares foram os preferidos (JAGDEV, 2021). Em 2020, a capacidade mundial e\u00f3lica instalada cresceu 15%, sendo a China o maior contribuinte para esse acr\u00e9scimo, respons\u00e1vel por 39% do total (RYSTAD ENERGY, 2021). Os investimentos em energia e\u00f3lica e solar fazem com que aproximadamente 11% do consumo prim\u00e1rio de energia tenham como fonte esses recursos (ECONOMY, 2021).<\/p>\n\n\n\n
Todas essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o inseridas nas pol\u00edticas adotadas pelo governo chin\u00eas, as quais t\u00eam sido constantemente reafirmadas e ampliadas. O l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping, tem reafirmado o comprometimento delineado em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2020, em atingir o pico de emiss\u00f5es de CO2 antes de 2030 e a neutralidade at\u00e9 2060. Neste mesmo caminho, os planos s\u00e3o aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes n\u00e3o-f\u00f3sseis no consumo energ\u00e9tico prim\u00e1rio em 25% e reduzir a intensidade de carbono em mais de 65% at\u00e9 o ano de 2030 (XINHUA, 2020). No aprofundamento dessas a\u00e7\u00f5es, o governo chin\u00eas lan\u00e7ou, no in\u00edcio de 2021, um sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es, que faz parte de um conjunto de iniciativas financeiras verde (RUDD; RITCHIE, 2021). Todas essas a\u00e7\u00f5es fazem parte de uma ideia chinesa de \u201cciviliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d, que est\u00e1 inclu\u00edda no 14\u00ba Plano Quinquenal (2021-2025) como um dos objetivos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds e que representam os objetivos clim\u00e1ticos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que, durante o seu processo de desenvolvimento econ\u00f4mico, a China n\u00e3o tenha direcionado seus esfor\u00e7os em dire\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es ambientais, o \u00eaxito conquistado ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas tem levado o pa\u00eds a passar a considerar a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a sustentabilidade. Essa trajet\u00f3ria chinesa se apresenta como uma oportunidade e desafio para a coopera\u00e7\u00e3o internacional na preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ao mesmo tempo que a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos danosos da a\u00e7\u00e3o humana no planeta tem se demonstrado cada vez mais urgente, a competi\u00e7\u00e3o por tecnologias e processos de manufatura, com menor impacto ao meio ambiente, tem potencial negativo no processo colaborativo multilateral. Apesar do ineg\u00e1vel impacto ambiental que o desenvolvimento chin\u00eas provocou, o modelo adotado n\u00e3o se diferenciou daqueles adotados por outros pa\u00edses desenvolvidos. Al\u00e9m disso, as cr\u00edticas dirigidas a China e uma costumeira descren\u00e7a a qualquer objetivo estabelecido, tratam o pa\u00eds como uma unidade do sistema internacional e desconsideram que o pa\u00eds abriga aproximadamente 25% da popula\u00e7\u00e3o mundial. <\/p>\n\n\n\n
Ao considerarmos esse fato, o peso chin\u00eas em quest\u00f5es ambientais e no consumo energ\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o a cada pessoa \u00e9 inferior a grande maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, o que implica que, ao negligenciar-se essa an\u00e1lise, ignora-se um dos princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da ONU que garante o direito ao desenvolvimento, este sendo um processo econ\u00f4mico, social, cultural e pol\u00edtico e, consequentemente, estabelece-se um ju\u00edzo de valor em que um indiv\u00edduo usufrui de mais direito que outro, o qual \u00e9 determinado pelo seu local de nascimento. Sem embargo, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o est\u00e1 dissociada do modelo de sociedade, e consequentemente, do modelo de desenvolvimento adotado por esta. Resta-nos refletir se estes modelos s\u00e3o compat\u00edveis com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mesmo que tenhamos uma migra\u00e7\u00e3o dos recursos energ\u00e9ticos de origem f\u00f3ssil para os renov\u00e1veis, pois estes, ainda que provoquem menor impacto ambiental, s\u00e3o dependentes da explora\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o dos recursos naturais que nos resta.<\/p>\n\n\n\n
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REFER\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n
CAIXIN. China\u2019s Coal Consumption Predicted to Grow 6% by 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.caixinglobal.com\/2021-03-04\/chinas-coal-consumption-predicted-to-grow-6-by-2025-101670665.html. Acesso em: 03 jun. 2021.<\/p>\n\n\n\n
ECONOMY, Elizabeth. China’s Climate Strategy. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.prcleader.org\/economy?utm_campaign=fc78b417-498b-4134-9cec-7f82ed2fdcba&utm_source=so&utm_medium=mail&cid=2717aa4c-64e3-4b83-9e32-09da80752fb6. Acesso em: 01 jun. 2021.<\/p>\n\n\n\n
JAGDEV, Suman. Emergence of Asia-Pacific Renewable Energy Sector. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.saurenergy.com\/solar-energy-news\/emergence-of-asia-pacific-renewable-energy-sector. Acesso em: 29 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
KNICKMEYER, Ellen. Kerry: US weighs sanctions on China solar over forced labor. Dispon\u00edvel em: https:\/\/apnews.com\/article\/china-middle-east-race-and-ethnicity-religion-forced-labor-7aed002b2719c5a530f104022b14b53e. Acesso em: 20 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
MCDONNELL, Tim. The problem with China\u2019s new carbon trading market. Dispon\u00edvel em: https:\/\/qz.com\/1971281\/the-problem-with-chinas-new-carbon-trading-market\/. Acesso em: 04 jun. 2021.<\/p>\n\n\n\n
MAIZLAND, Lindsay. China\u2019s Fight Against Climate Change and Environmental Degradation. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cfr.org\/backgrounder\/china-climate-change-policies-environmental-degradation. Acesso em: 31 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
REUTERS. China CO2 emissions 9% higher than pre-pandemic levels in Q1 -research. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/business\/sustainable-business\/china-co2-emissions-9-higher-than-pre-pandemic-levels-q1-research-2021-05-20\/. Acesso em: 03 jun. 2021.<\/p>\n\n\n\n
REUTERS. China\u2019s coal consumption set to rise in 2021 despite Beijing\u2019s carbon neutral goal. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scmp.com\/economy\/china-economy\/article\/3123937\/chinas-coal-consumption-set-rise-2021-despite-beijings-carbon. Acesso em: 31 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
REUTERS. China generated over half world’s coal-fired power in 2020: study. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/article\/us-climate-change-china-coal\/china-generated-over-half-worlds-coal-fired-power-in-2020-study-idUSKBN2BK0PZ. Acesso em: 03 jun. 2021.<\/p>\n\n\n\n
ROCHA, Isaque. China ultrapassa os EUA como maior refinador do mundo. Dispon\u00edvel em: https:\/\/opetroleo.com.br\/china-ultrapassa-eua-como-maior-refinador-mundo\/. Acesso em 31 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
RYSTAD ENERGY. Global installed offshore wind capacity to see 37% growth in 2021, fueled by China. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.rystadenergy.com\/newsevents\/news\/press-releases\/global-installed-offshore-wind-capacity-to-see-37pct-growth-in-2021-fueled-by-china\/?utm_source=Sugar+Market&utm_medium=newsletter&utm_campaign=RE+Insights+February. Acesso em: 11 mar. 2021.<\/p>\n\n\n\n
RUDD, Kevin; RITCHIE, Alistair. China’s vital emissions trading scheme. Dispon\u00edvel em: https:\/\/asia.nikkei.com\/Opinion\/China-s-vital-emissions-trading-scheme. Acesso em 10 mar. 2021.<\/p>\n\n\n\n
TIME. The Environmental Challenges of China’s Recovery After COVID-19. Dispon\u00edvel em: https:\/\/time.com\/5935138\/chinas-environment-economic-recovery\/. Acesso em: 31 mai. 2021.<\/p>\n\n\n\n
TRIVIUM. It\u2019s not all bad news. Dispon\u00edvel em: https:\/\/triviumchina.com\/2021\/03\/09\/its-not-all-bad-news\/. Acesso em: 09 mar. 2021.<\/p>\n\n\n\n
UNION OF CONCERNED SCIENTISTS. Each Country’s Share of CO2 Emissions. https:\/\/www.ucsusa.org\/resources\/each-countrys-share-co2-emissions<\/p>\n\n\n\n
XINHUA. Remarks by Chinese President Xi Jinping at Climate Ambition Summit. http:\/\/www.xinhuanet.com\/english\/2020-12\/12\/c_139584803.htm<\/p>\n\n\n\n
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