Curadoria de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia <\/p>\n\n\n\n
Alana Maria Passos Barreto<\/p>\n\n\n\n
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Psycho-Pass<\/em> \u00e9 um anime japon\u00eas de g\u00eanero cyberpunk cuja primeira temporada foi transmitida em 2012 na Fuji TV, geralmente reservado para demografias mais adultas. O cyberpunk aparece para designar um movimento liter\u00e1rio no g\u00eanero da fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, unindo altas tecnologias e caos urbano, sendo considerado como uma narrativa tipicamente p\u00f3s-moderna (LEMOS, 2004).<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u201co futurismo da tecnocultura<\/em> moderna transformou-se no presente\u00edsmo da cibercultura p\u00f3s-moderna. As hist\u00f3rias cyberpunks<\/em> falavam de indiv\u00edduos marginalizados em ambientes culturais de alta tecnologia e caos urbano\u201d (LEMOS, 2004, p. 12).<\/p>\n\n\n\n O anime \u00e9 ambientado em um Jap\u00e3o futurista, no ano de 2113, e a narrativa do \u201cpsycho-pass\u201d se trata da constru\u00e7\u00e3o de mundo baseada em um sistema que controla tudo. Esse sistema de controle funciona para calcular o coeficiente criminal de cada pessoa, ou seja, as pessoas s\u00e3o submetidas a exames cerebrais para apurar a probabilidade de cometerem um crime. <\/p>\n\n\n\n O coeficiente criminal \u00e9 medido por um sistema tecnol\u00f3gico chamado de Sibyl<\/em>. Ela consegue quantificar o grau de risco que uma pessoa oferece para a sociedade e, assim, tomar as devidas provid\u00eancias: encaminh\u00e1-la para a terapia, isol\u00e1-la ou, em casos mais graves, extermin\u00e1-la. <\/p>\n\n\n\n A sociedade de Psycho-Pass<\/em> \u00e9 predominantemente composta por androides \u2013 rob\u00f4 com forma humana \u2013 e ciborgues \u2013 humano com pe\u00e7as de rob\u00f4, ou seja, combina\u00e7\u00e3o de partes org\u00e2nicas, mec\u00e2nicas e eletr\u00f4nicas \u2013, tanto os diretamente constitu\u00eddos por tecnologia, quanto aqueles metaforicamente envolvidos com ela. Dessa forma, a tecnologia faz parte do cotidiano dos personagens de Psycho-pass<\/em>.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 exemplo de Neuromancer<\/em>, Wiliam Gibson (2008), nos mostra um mundo profundamente modificado pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico, com substancial modifica\u00e7\u00e3o do ser humano por procedimentos demasiadamente futur\u00edsticos. \u201cLadr\u00e3o que trabalhava para outros ladr\u00f5es, mais ricos, empregadores que forneciam o software ex\u00f3tico necess\u00e1rio para penetrar as muralhas brilhantes de sistemas corporativos, abrindo janelas para fartos campos de dados\u201d (GIBSON, 2008, p. 18).<\/p>\n\n\n\n A sociedade de Sibyl funciona tal qual o pan\u00f3ptico, de Foucault e Bentham, e neste caso, o vigilante \u00e9 a pr\u00f3pria tecnologia. Um modo de exercer o poder de forma \u201csutil\u201d reformulando o indiv\u00edduo que apresenta potencial criminoso. A Sibyl<\/em> n\u00e3o \u00e9 apenas um instrumento de controle, ela tamb\u00e9m \u00e9 a ferramenta criminal de julgamento que sentencia o indiv\u00edduo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante refletir que essas distopias japonesas do g\u00eanero de cyberpunk<\/em>, cada vez mais se aproximam da nossa realidade. Muito embora ainda n\u00e3o exista um sistema de an\u00e1lise do coeficiente criminal no Brasil, recentemente, foi pautado no Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.630\/20 que ficou popularmente conhecido como \u201cPL das Fake News\u201d. O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal \u2013 sendo revogado parte do texto legal que tratava sobre a exig\u00eancia do registro de documentos pessoais como RG e CPF nas redes sociais \u2013 e agora est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do Deputados.<\/p>\n\n\n\n O intuito do PL \u00e9 combater as redes de desinforma\u00e7\u00e3o, em aplicativos de mensagens como Whatsapp<\/em> e Telegram<\/em>. No entanto, ele consiste na cria\u00e7\u00e3o de uma grande base de dados a partir das mensagens dos usu\u00e1rios. A proposta propicia a rastreabilidade das mensagens em massa, o que, por consequ\u00eancia, promove o fim a criptografia de ponta-a-ponta dos aplicativos de conversa privada. <\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o armazenamento das mensagens encaminhadas em massa, promove uma \u201cguarda preventiva\u201d e coloca esses usu\u00e1rios em potencial atividade de suspeita, visto que o projeto coloca sobre responsabilidade da pessoa comum que faz uso do aplicativo.<\/p>\n\n\n\n Em vista disso, \u00e9 importante ressaltar que essa coleta excessiva de dados para extrair os \u201cmetadados\u201d conflita com direitos fundamentais \u2013 como o direito ao sigilo e a manifesta\u00e7\u00e3o \u2013 e com direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados presentes na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Em um estudo promovido pelo Internet Lab (2020), menciona-se que al\u00e9m do impacto sobre a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a privacidade dos usu\u00e1rios, caso o projeto de lei seja aprovado, ele levar\u00e1 \u00e0 autocensura, devido ao \u201cefeito coercitivo\u201d que a vigil\u00e2ncia tem sobre a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o avan\u00e7o no controle informacional pelo Estado brasileiro n\u00e3o se restringe ao conte\u00fado de mensagens de textos. Em setembro de 2020, o jornalista investigativo Aiuri Rebello (2020) do The Intercept<\/em>, publicou uma reportagem a respeito do sistema C\u00f3rtex, utilizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, descrito como \u201cuma tecnologia de intelig\u00eancia artificial que usa a leitura de placas de ve\u00edculos por milhares de c\u00e2meras vi\u00e1rias espalhadas por rodovias, pontes, t\u00faneis, ruas e avenidas pa\u00eds afora para rastrear alvos m\u00f3veis em tempo real\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do rastreamento, o sistema tem a capacidade de percorrer informa\u00e7\u00f5es contidas em outros setores, a exemplo dos Minist\u00e9rios, a partir do cruzamento de bancos de dados. Vale ressaltar que, o art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da LGPD, prev\u00ea que o tratamento de dados para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica deve estabelecer \u201cmedidas proporcionais e estritamente necess\u00e1rias ao atendimento do interesse p\u00fablico, observados o devido processo legal, os princ\u00edpios gerais de prote\u00e7\u00e3o e os direitos do titular\u201d.<\/p>\n\n\n\n Observa-se que o Governo Federal faz uso de mecanismos de controle com tamanho potencial lesivo que representa uma grande amea\u00e7a aos direitos e liberdades constitucionais. Essa amea\u00e7a se agrava tendo em vista que o cen\u00e1rio da vigil\u00e2ncia no pa\u00eds tem crescido vertiginosamente, por meio de propostas e a\u00e7\u00f5es que ampliam o acesso do poder p\u00fablico a dados sens\u00edveis do cidad\u00e3o sem as devidas garantias e salvaguardas, levando em considera\u00e7\u00e3o a inaplicabilidade da LGPD que est\u00e1 em vigor desde setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n BRASIL. Lei 13.709<\/strong>, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2018. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm<\/a>. Acesso em: 10 maio 2021.<\/p>\n\n\n\n BRASIL. PL 2.630<\/strong>, 3 de julho de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet. Bras\u00edlia, DF: Congresso Nacional, 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1909983&filename=PL+2630\/2020<\/a>. Acesso em: 11 abr. 2021.<\/p>\n\n\n\n FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir.<\/strong> 42. ed. Petr\u00f3polis, RJ: Editora Vozes, 2014.<\/p>\n\n\n\n INTERNET LAB. Rastrear o viral?<\/strong> Riscos \u00e0 privacidade no projeto de lei \u201cde combate \u00e0s fake news\u201d. InternetLab, S\u00e3o Paulo, 2020.<\/p>\n\n\n\n LEMOS, Andr\u00e9. Fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica cyberpunk: o imagin\u00e1rio da cibercultura. Conex\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/strong> UCS, Caxias do Sul, v. 3, n. 6, p. 9-16, 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.ucs.br\/etc\/revistas\/index.php\/conexao\/article\/view\/71\/61<\/a>. Acesso em: 28 abr. 2021.<\/p>\n\n\n\n OLIVEIRA, F. C. R. M. Fic\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica: uma narrativa da subjetividade homem-m\u00e1quina. Revista Contracampo<\/strong>, Universidade Federal Fluminense (UFF), v. 9, p. 177-198, 2003. Dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicos.uff.br\/contracampo\/article\/view\/17364\/11001<\/a>. Acesso em: 28 abr. 2021.<\/p>\n\n\n\n