O desenvolvimento da China tem sido um dos mais not\u00e1veis processos geoecon\u00f4micos e geopol\u00edticos da hist\u00f3ria, pela velocidade e dimens\u00e3o (territorial e demogr\u00e1fica) que demonstram essa iniciativa ainda mais forte. O pa\u00eds est\u00e1 em uma ascens\u00e3o acelerada em seu desenvolvimento e poder globais, dado que possui acordos de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico com pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es internacionais e investe com altos valores em uma extensa rede de infraestrutura, com\u00e9rcio e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (BRUNO; RIBEIRO, 2017).<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, a China j\u00e1 tinha assinado 173 acordos de coopera\u00e7\u00e3o, com cerca de 100 pa\u00edses e 29 organiza\u00e7\u00f5es internacionais (EXAME, 2019). Os principais projetos da iniciativa s\u00e3o de rotas terrestres e marinhas, que possuem como objetivo integrar os pa\u00edses Europeus, Asi\u00e1ticos e Africanos, com recentes investimentos na Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a BRI \u00e9 uma sa\u00edda \u00e0 retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vivenciada, sobretudo pelo ocidente, causada pela crise mundial desde 2008, tendo o enfoque em facilitar e ampliar a importa\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e insumos energ\u00e9ticos para a China e aumentar tanto a exporta\u00e7\u00e3o de seus produtos industrializados, quanto o seu mercado consumidor. <\/p>\n\n\n\n
Para que os fluxos mencionados acima ocorram, altos investimentos chineses est\u00e3o sendo feitos em \u00e1reas que impactam muito negativamente o meio ambiente, j\u00e1 que o setor de infraestruturas demanda altas concentra\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e concreto (HUGHES, 2019), o que em um primeiro olhar parece copiar o que as corpora\u00e7\u00f5es ocidentais h\u00e1 anos fazem mundo afora. <\/p>\n\n\n\n
Mas a verdade \u00e9 que a China est\u00e1 se esfor\u00e7ando para ser uma investidora global respons\u00e1vel ambientalmente (Belt and Road Portal, 2017a), especialmente atrav\u00e9s de pol\u00edticas de governan\u00e7a ambiental para a BRI (BIERMANN, 2009) j\u00e1 que a BRI \u00e9 gerida por v\u00e1rios arranjos de governan\u00e7a independentes, mas em intera\u00e7\u00e3o, e que geralmente n\u00e3o s\u00e3o consideradas nos estudos de governan\u00e7a ambiental, pois n\u00e3o s\u00e3o mecanismos internacionais formalmente existentes (DAUVERGNE; CLAPP, 2016<\/a>)<\/p>\n\n\n\n A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar, logo abaixo, algumas destas pol\u00edticas oriundas da governan\u00e7a chinesa, que regem aspectos ambientais da BRI<\/em>, com os pa\u00edses que j\u00e1 assinaram os acordos da BRI<\/em>, bem como, com os futuros parceiros.<\/p>\n\n\n\n Um ano ap\u00f3s o nascimento da \u201cnova rota da seda, a BRI, em 2013, foi elaborado o Guidelines for Environmental Protection in Foreign Investment and Cooperation<\/em>, ainda que n\u00e3o seja sobre a \u00f3tica da BRI, foi o primeiro documento a inaugurar a responsabilidade ambiental para as empresas chinesas. Ainda que indiretamente, foi o Guidance on Establishing the Green Financial System<\/em>, publicado em 31 de Agosto de 2016, que inaugurou o sistema financeiro verde da China, ou seja, o par\u00e2metro inicial para pensar no desenvolvimento verde no pa\u00eds e fora dele.<\/p>\n\n\n\n O primeiro grande passo para a\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das fronteiras chinesas, ocorreu atrav\u00e9s do lan\u00e7amento do Guidelines on Further Guiding and Regulating Overseas<\/em>, publicado em 04 de Agosto de 2017, nele encontram-se regulamentos para investimento no exterior com base na coopera\u00e7\u00e3o aberta e verde, tendo em destaque a norma IV, ponto n\u00ba 5, onde h\u00e1 a defesa da limita\u00e7\u00e3o de investimento chin\u00eas no exterior quando n\u00e3o se atende quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental, consumo de energia e padr\u00f5es de seguran\u00e7a do pa\u00eds destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O segundo grande passo e provavelmente o mais conhecido, foi o Guidance on Promoting Green Belt and Road<\/em>, publicado em 05 de Agosto de 2017 pelo Minist\u00e9rio de Ecologia e Meio Ambiente da China, afinal, \u00e9 neste documento que nasce o \u201cGreen Belt and Road\u201d<\/em>, um esfor\u00e7o essencial para participar da governan\u00e7a ambiental global e promover o conceito de desenvolvimento verde, enquanto ocorre o desenvolvimento das estruturas e investimentos nos pa\u00edses da BRI, lembrando que o desenvolvimento verde \u00e9 um modelo de desenvolvimento baseado no conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel e que prioriza o baixo carbono para transformar a civiliza\u00e7\u00e3o industrial em civiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n No documento instrucional mencionado acima, podemos ainda ver que nas cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias de a\u00e7\u00e3o da Green Belt and Road<\/em>, se aborda pela primeira vez e com mais profundidade a promo\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o para realizar avalia\u00e7\u00f5es de impactos e riscos ambientais nos pa\u00edses ao longo da BRI, bem como, a formula\u00e7\u00e3o de medidas pol\u00edticas de responsabilidade e prote\u00e7\u00e3o ambiental para as ind\u00fastrias chinesas.<\/p>\n\n\n\n A partir deste momento, mais documentos instrucionais para o desenvolvimento verde no al\u00e9m-mar come\u00e7am a ser lan\u00e7ados por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da China, s\u00e3o no total 15 para o Green Belt and Road<\/em> e 1 para a Arctic Silk Road<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Entre documentos, o governo chin\u00eas tamb\u00e9m realizou dois f\u00f3runs de coopera\u00e7\u00e3o internacional na BRI, destaque para o segundo encontro, realizado entre os dia 25 e 27 de abril de 2019 que criou a Belt and Road Initiative International Green Development Coalition (BRIGC or The Coalition)<\/em>, uma coaliz\u00e3o pensada para reunir experi\u00eancias ambientais dos pa\u00edses ao longo do BRI, a fim de trazer desenvolvimento verde e sustent\u00e1vel de longo prazo para todos os pa\u00edses interessados no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, segundo a PNUMA, atualmente s\u00e3o 134 parceiros na coaliz\u00e3o, incluindo 26 minist\u00e9rios do Meio Ambiente de Estados Membros da ONU. <\/p>\n\n\n\n E frente a pandemia, destaque tamb\u00e9m para o Green Development Guidance for BRI Projects Baseline Study Report<\/em><\/a>, um relat\u00f3rio de estudo de base publicado dia 1\u00ba de Dezembro de 2020 pelo BRIGC<\/em>, em que s\u00e3o apresentadas normas claras e operacionais para ajudar todas os pa\u00edses interessados em acelerar os investimentos verdes, de baixo carbono e sustent\u00e1veis em projetos BRI, dentro de um contexto de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia p\u00f3s-covid-19.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m destas responsabilidades elaboradas por minist\u00e9rios e comiss\u00f5es, ou seja, membros do Conselho de Estado Chin\u00eas – constitucionalmente denominado Governo Popular Central – mais pr\u00f3ximo da sociedade encontramos a Suprema Corte Popular da China, tornando a rela\u00e7\u00e3o dos chineses com os territ\u00f3rios estrangeiros, mais verde e sustent\u00e1vel poss\u00edvel. Em Dezembro de 2019, a Suprema Corte Popular da China declarou que o sistema judici\u00e1rio do pa\u00eds consideraria julgar casos envolvendo empresas chinesas, sobre lit\u00edgios ambientais em territ\u00f3rios estrangeiros e em Maio de 2020, refor\u00e7ou a busca por resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, sob o conceito de \u201cpr\u00e1tica da justi\u00e7a ambiental em pa\u00edses ao longo do BRI\u201d. (China\u2019s Court, 2020)<\/em><\/p>\n\n\n\n Vemos assim que para al\u00e9m do Conselho de Estado, o judici\u00e1rio chin\u00eas tamb\u00e9m j\u00e1 percebeu a import\u00e2ncia das quest\u00f5es ambientais associadas aos investimentos chineses em outros pa\u00edses, como BRI, isto mostra que o governo chin\u00eas t\u00eam tomado consci\u00eancia sobre os impactos ambientais no exterior.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, \u00e9 importante pensarmos nestes arranjos da governan\u00e7a chinesa, n\u00e3o nos restringindo a an\u00e1lise dos mecanismos j\u00e1 conhecidos no sistema internacional. \u00c9 preciso pensar que os esfor\u00e7os mencionados apontam que por meio da BRI, a China pode assumir de fato uma responsabilidade ambiental, enquanto investe globalmente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia da The Belt and Road Initiative para a Am\u00e9rica Latina. Exame<\/strong>, 2019. Dispon\u00edvel em: <\/p>\n\n\n\n https:\/\/exame.abril.com.br\/mundo\/a-importancia-da-the-belt-and-road-initiative-para-a-america-latina\/<\/a> . Acesso em: 11\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n Belt and Road Portal. Guidance on Promoting Green Belt and Road<\/strong>, 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/eng.yidaiyilu.gov.cn\/zchj\/qwfb\/12479.htm<\/a>. Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n BIERMANN, Frank et al. The fragmentation of global governance architectures: A framework for analysis. Global environmental politics<\/strong>, v. 9, n. 4, p. 14-40, 2009. https:\/\/doi.org\/10.1162\/glep.2009.9.4.14<\/a> . Acesso em: 11\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n BRI International Green Development Coalition. Green Development Guidance for BRI Projects Baseline Study Report<\/strong><\/a>, 2020. Dispon\u00edvel em:https:\/\/green-bri.org\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Green-Development-Guidance-for-BRI-Projects-Baseline-Study-Report.pdf<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n BRUNO, Fl\u00e1vio Marcelo Rodrigues; RIBEIRO, Marilda Rosado de S\u00e1. One Belt, One Road: novas interfaces entre o com\u00e9rcio e os investimentos internacionais. Revista de Direito Internacional<\/strong>, [s.l.], v. 14, n. 2, p. 193-213, 31 out. 2017. Centro de Ensino Unificado de Bras\u00edlia. http:\/\/dx.doi.org\/10.5102\/rdi.v14i2.4676<\/a>. Acesso em: 11\/05\/2021<\/p>\n\n\n\n DAUVERGNE, Peter; CLAPP, Jennifer. Researching global environmental politics in the 21st century. Global Environmental Politics<\/strong>, v. 16, n. 1, p. 1-12, 2016. https:\/\/doi.org\/10.1162\/GLEP_e_00333<\/a> . Acesso em: 11\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n HUGHES, Alice C. Understanding and minimizing environmental impacts of the Belt and Road Initiative. Conservation Biology<\/strong>, v. 33, n. 4, p. 883-894, 2019.<\/p>\n\n\n\n Ministry of Commerce, National Development and Reform Commission, Ministry of Foreign Affairs, People\u2019s Bank of China. (2017b). Guidelines on Further Guiding and Regulating Overseas Investments.<\/strong> Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.followingthemoney.org\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/2017_State-Council_Guidelines-on-Further-Guiding-and-Regulating-Overseas-Investment_E.pdf<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n The People\u2019s Republic of China. Ministry of Commerce and Ministry of Environmental Protection of the People\u2019s Republic of China. Guidelines for Environmental Protection in Foreign Investment and Cooperation, <\/strong>2013 Dispon\u00edvel em: http:\/\/english.mofcom.gov.cn\/article\/policyrelease\/bbb\/201303\/20130300043226.shtml<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n The People\u2019s Republic of China.The State Council Information Office. Guiding Opinions on Building a Green Financial System, <\/strong>2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.scio.gov.cn\/32344\/32345\/35889\/36819\/xgzc36825\/Document\/1555348\/1555348.2017<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n The People\u2019s Republic of China. The Supreme People\u2019s Court. China’s Environmental Resources Trial, <\/strong>2020. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.court.gov.cn\/zixun-xiangqing-228341.html<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n The People\u2019s Republic of China. The Supreme People\u2019s Court. Regarding the people’s courts further providing judicial services and guarantees for the construction of the “Belt and Road”, <\/strong>2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ft4lm3rfjb6pmkb5ktldwxcvjm-ac4c6men2g7xr2a-www-court-gov-cn.translate.goog\/zixun-xiangqing-212931.html<\/a> . Acesso em: 15\/05\/2021.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ceasiaufpe.files.wordpress.com\/2021\/05\/whatsapp-image-2021-05-20-at-11.01.24.jpeg?w=1024\")
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